Teses e Dissertações

Resumo: Esta tese é um estudo comparativo entre relações desenvolvidas pela ação social cognitiva da Modernidade, cidadania e construção de Estados Sociais e de Bem Estar no Canadá e Brasil desde sua inauguração em 1930 até o ano de 2000. O foco predominante foi o momento de sua consolidação na década de 1950. Utilizando o caso de dois países que emergiram tardiamente de sua condição ex-colonial nas Américas, e verificando como se especificava o desenvolvimento de suas cidadanias civis, políticas e sociais detalhou-se construção de investimento em recursos humanos conjugado com ampliação de capitais, formando áreas sociais de Emprego e Renda, Previdência, Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social – esta meio compensatório ou promocional a grupos vulneráveis no seu esforço de equalização. Partiu-se do período fundante dos Estados Nações e da constituição de sociedades civis no século XIX, indagando sobre a natureza dos regimes constitucionais que se afirmaram. Estes regimes se apoiaram em coalizões políticas e construções sociais federativas que favoreceriam ou não a emergência de cidadanias sociais inclusivas. Suas orientações ao Exterior e suas composições internas visando às integrações nacionais seriam determinantes neste sentido. Após, examinou-se ciclo longo de 1930 a 1980, que compreendeu construção, consolidação e início de alteração dos Estados Sociais nos dois países. Encaminharia reformas constitucionais de 1982 no Canadá e 1988 no Brasil. Verificou-se discursos interligados de agentes políticos e empresariais, ações de grupos de interesse, representações em Parlamentos e natureza e composição dos programas sociais. Por fim, adentrou-se ao período contemporâneo dos últimos 20 anos do século XX, onde o Brasil inaugurou conceito de Seguridade Social que procura universalizar direitos sociais de cidadania homogênea afirmados ao longo do século passado, enquanto o Canadá amplia este conceito pelo Estado de Investimento Social em cidadania congregativa, com foco em uma sociedade de educação intensiva, liberalismo social multicultural e reconhecimento de produtividades diferenciadas. Conclui-se constatando que assimetrias entre os dois países evidenciam, entretanto, experiências similares em momentos semelhantes do século XX, retratando diferenças nas opções tomadas, que resultaram de benefícios gerados pelo próprio sistema de inclusão social proporcionado pelo modelo canadense. 

Resumo: Esta tese constitui-se em um estudo comparativo da institucionalização da Avaliação da Educação Superior (AES) no Brasil e no México. A pesquisa teve como objetivo descrever o processo de institucionalização desse instrumento de políticas públicas e averiguar os principais fatores que levaram os governantes desses países a adotá-lo. A agenda internacional e a crise fiscal do Estado, associadas à crise da educação superior, explicam por que o presente tema entrou na pauta governamental. A tese aponta que a AES foi instituída como parte de um modelo de gestão pública orientada para resultados e que as resistências à introdução de instrumentos de avaliação do ensino de graduação foram mais intensas no Brasil do que no México. No Brasil, o processo decisório e a implementação do Exame Nacional de Cursos (ENC) foram marcados por intensos conflitos e resistências, em virtude, sobretudo, do caráter obrigatório da avaliação e porque o ENC representou um contramovimento à proposta de avaliação – o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub) – da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes). No México, as resistências foram amenizadas, dentre outras razões, pela não-obrigatoriedade da adesão, pela avaliação de desempenho (docente e institucional) ser vinculada a recursos adicionais, e pela conciliação de interesses entre órgãos governamentais e representantes das principais instituições de educação superior do país. Os instrumentos de avaliação refletem a política de governo vigente e as concepções dos atores que detêm maior poder no processo decisório. A tese mostra também que, apesar dos principais fatores relacionados à introdução da AES no Brasil e no México serem semelhantes, os processos de institucionalização se deram de forma diferenciada nos países em estudo, possivelmente em virtude das relações de poder e consensos estabelecidos. Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa. Além da análise de documentos, a principal técnica adotada foi a realização de entrevistas individuais semi-estruturadas com atores que participaram do sistema de tomada de decisão, desenho e/ou implementação da AES.

Resumo: Nesta tese encontram-se discussões sobre quais e como intersubjetividades constitutivas das identidades étnico-raciais e de gênero são acessadas pelos indivíduos nos espaços escolares de centros urbanos. São apresentadas realidades passíveis de serem compreendidas como elucidativas de situações e processos que informam como performances identitárias são implicadas pela cultura. As realidades de que se fala compreendem contextos escolares noturnos da modalidade de educação voltada para adolescentes, jovens e adultos nos Distritos Federais mexicano e brasileiro. A especificidade da educação para esse segmento da população possibilita que nos deparemos com estudantes minimamente autônomos, mas que, contudo, por muitas vezes abrem mão de suas identidades (étnico-raciais e de gênero) em nome de uma imposição de uma categoria laboral, ou um papel social tal qual o de estudante. Nesses contextos escolares foi realizado o trabalho de campo que possibilitou, à luz da teoria, a análise comparada de dados produzidos em cidades de países diferentes. A comparação foi tornada possível devido à identificação de um fenômeno de ordem social geral, qual seja as intersubjetividades enquanto uma condição das identidades, notadamente, as étnico-raciais e as de gênero. Ao mesmo tempo a comparação permitiu também analisar as metanarrativas selecionadas enquanto elucidativas das identidades. Além da comparação, a interdisciplinaridade permitiu alguns diálogos que ampliaram as possibilidades interpretativas. O que foi demonstrado na tese é que as “posições de sujeito” são consolidadas pelo acionamento de subjetividades que operam na dimensão dos discursos e das corporalidades, conduzindo a performances identitárias. Os indivíduos, ao acionarem elementos que indicam pertencimentos étnico-raciais e de gênero, e os dramatizarem nos espaços escolares, contribuíram para análises explicativas de interações instauradas naqueles espaços. 

Resumo: A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua Constituição, ainda tenha a ideia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países? Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação. Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida. Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças religiosas sem ficar refém das suas ações.