Teses e Dissertações

Resumo: Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural ¬ atendo-se ao ensino médio - e curricular - atendo-se à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurar-se-á investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse político-econômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teórico-metodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teórico-metodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem crítico-dialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos - professores e alunos - a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de "emancipação".

Resumo: Este estudo adensa as discussões relacionadas ao direito à saúde nas áreas das fronteiras do Brasil com os países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). O objetivo central reside em identificar como se constitui a proteção ao trabalhador fronteiriço no campo da saúde nas cidades-gêmeas do Brasil com os Estados-membros do bloco. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a pesquisa documental nas legislações que aportam elementos sobre os temas sociais e sobre a configuração da proteção à saúde entre os Estados-membros e nas informações contidas no Banco de Dados do COLSAT-Mercosul relacionadas as entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores municipais e profissionais de saúde e trabalhadores usuários dos sistemas públicos de saúde brasileiro e estrangeiro. A coleta das informações ocorreu em nove cidades-gêmeas do Brasil e oito cidades-gêmeas do lado estrangeiro das fronteiras. Examinou-se 1) o perfil da demanda dos trabalhadores fronteiriços usuários dos sistemas públicos de saúde, 2) a rede de atendimento local de saúde, 3) as articulações entre as cidades-gêmeas visando o atendimento destes trabalhadores fronteiriços que buscam atendimento de saúde e 4) a legislação bilateral estabelecida entre o Brasil e os países do Mercosul para as áreas das fronteiras. Entre os principais resultados identificou-se a diferenciação, em termos do fluxo da população fronteiriça em busca de atendimento em saúde entre as três fronteiras estudadas, com destaque para o fluxo interfronteira mais intenso entre o Brasil e o Paraguai. O atendimento em saúde dispensado aos trabalhadores fronteiriços nas cidades-gêmeas ocorre dentro da capacidade instalada de saúde e dentro dos limites territoriais das municipalidades. Os casos que exigem maior complexidade no atendimento são encaminhados aos serviços de média e alta complexidade em regiões referenciadas dos estados, departamentos ou províncias. No caso do sistema brasileiro não foram mencionadas referências a estrutura específica de atendimento na área de saúde do trabalhador. Constatou-se também que a legislação bilateral, estabelecida por atos internacionais entre o Brasil e os países do Mercosul não trata diretamente da saúde dos trabalhadores fronteiriços, mas de aspectos relacionados as políticas socais como educação, saúde, seguridade social, integração regional e questões de cidadania que influenciam sobremaneira na configuração do direito à saúde e do trabalho nas áreas das três fronteiras.

Resumo: O objetivo do estudo foi analisar o entendimento dos gestores, profissionais de saúde e idosos sobre necessidades de saúde e atenção integral, na Atenção Primária de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório, qualitativo no qual, através do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) foram encontradas categorias analíticas, relacionadas à Taxonomia de Necessidades de Saúde (Cecílio e Matsumoto, 2006) e analisadas a partir da Representação Social. O cenário do estudo foi a Atenção Primária de Saúde nos Municípios de Santos/São Paulo (Brasil) e L’Hospitalet de Lobregat (Espanha). O total de sujeitos foi de 98, dos quais 68 (38 gestores e profissionais de saúde, 30 idosos) do Município de Santos e, 30 (17 gestores e profissionais de saúde, 13 idosos) de L’Hospitalet de Lobregat. A coleta de dados foi realizada entre agosto de 2007 e março de 2008 (Santos) e entre setembro de 2008 e maio de 2009 (L’Hospitalet de Lobregat). As categorias relacionadas à Taxonomia do DSC foram “necessidades de boas condições de vida”: atenção global, desenvolvimento social e suporte familiar, intersetorialidade e qualidade de vida; “garantia de acesso a todas as tecnologias que melhorem e prolonguem a vida”: direito à saúde, atenção domiciliária, acesso às tecnologias na atenção à saúde do idoso, acesso a todos os níveis de atenção e, ações de prevenção e promoção da saúde; “necessidades de autonomia e autocuidado na escolha do modo de andar a vida”: promoção da autonomia e independência dos idosos e educação em saúde; “necessidades de ter vínculo com um profissional ou equipe”: acolhimento e responsabilização. Os resultados das duas realidades apontaram que, para os gestores, o modelo de gestão deve centrar a atenção da assistência no usuário; melhorar a coordenação entre os níveis de atenção; possuir profissionais capacitados para evitar duplicidades nas ações e reconhecem que as ações devem contemplar a intersetorialidade para que o idoso tenha suporte social no atendimento de suas necessidades. Os profissionais de saúde entendem que a assistência é ministrada com qualidade, porém, para prestar cuidados a este grupo, cada vez mais dependente e com agravos das doenças crônico-degenerativas, são necessários profissionais mais capacitados; os serviços de saúde deveriam ser mais acessíveis desde a atenção primária até a terciária. Para os idosos, as informações sobre sua saúde, são fornecidas de forma compreensível, mas, quando necessitam de informações, assim como, do acesso na rede de serviços, elas são complexas e confusas; preferem utilizar o atendimento de urgência como alternativa; percebem que alguns profissionais demonstram compromisso, responsabilidade, competência e empatia, já outros, não apresentam interesse em escutar suas queixas; possuem consciência sobre seus direitos e demonstram interesse para participar das decisões que afetam sua saúde. Concluímos que no Município de Santos os serviços estão organizados para, prioritariamente, atender à população idosa na Atenção Primária de Saúde, através do Programa Saúde da Família, da mesma forma que no Município de L’Hospitalet de Lobregat. No entanto, o sistema de saúde na Espanha está mais preparado para atender o idoso, portador de doenças crônicas, degenerativas e dependência, pelo motivo de ser um país envelhecido.

Resumo: A presente pesquisa partiu da constatação da inexistência de políticas públicas que prevejam a apropriação das tecnologias da informação e comunicação para a promoção da alfabetização da população jovem e adulta como direito inalienável do ser humano. Considerando a relevância do papel da UNESCO no que se refere à proposição de estratégias, no monitoramento e avaliação do desempenho de políticas públicas para educação, essa investigação teve por objetivo extrair de seus documentos oficiais diretrizes à elaboração, à consolidação e aperfeiçoamento de políticas públicas que pressuponham a integração das tecnologias da comunicação e informação em propostas de alfabetização da população jovem e adulta. A experiência que deu origem às práticas da pesquisa e que abriram a problemática da tese foi o MOVA-digital, realizado na Secretaria Municipal de Educação a cidade de São Paulo, entre 2001-2002. A análise foi realizada sobre dois documentos — ICT to develop Literacy e ICT in Education Toolkit for Policy Makers, Planners and Practitioners. A análise dos documentos tomou como princípio a apropriação das tecnologias como um direito humano e teve como referência conceitos elaborados a partir de fundamentos teóricos que argumentam pela apropriação das tecnologias como desenvolvimento humano — conceito representado por Álvaro Vieira Pinto, Manuel Castells e Nicolau Sevcenko; pela concepção de alfabetização como prática transformadora e emancipadora — concebida Paulo Freire; e pelo desenvolvimento como liberdade — defendido por Amartya Sen e Jeffrey Sachs. Os resultados indicam que as diretrizes que subsidiam a elaboração das políticas públicas apresentados pela UNESCO consideram aspectos relevantes relacionados à garantia de distribuição e acesso, à regulamentação dos direitos, de promoção de condições de apropriação das tecnologias, à replicabilidade e sustentabilidade de programas assim como avaliação e monitoramento, previsão de recursos para implementação, formação de equipe e profissionais jogando luz sobre possíveis soluções para esse grande desafio para a humanidade. Apresentam, no entanto algumas lacunas importantes com relação a ações proativas para o uso das tecnologias em favor de um movimento de mudança e de conscientização para intervenção na realidade econômica, política e humana. Concluiu-se que uma política pública que pressuponha a integração das tecnologias na promoção da alfabetização e no enfrentamento das condições de analfabetismo merece estar no bojo das proposições do plano máximo de educação de uma nação no qual a garantia da liberdade, da autonomia e do exercício pleno da cidadania de todos possa realizar o desenvolvimento social, cultural, econômico e humano desejado.